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Sapato de solado vermelho leva loja ao Judiciário

A loja de sapatos e acessórios Bella Gio Rezende, de Bauru, no interior de São Paulo, chamou a atenção da grife francesa Christian Louboutin. A brasileira teve que recorrer à Justiça para restabelecer suas contas no Instagram e no Facebook depois de a grife registrar uma reclamação contra a venda pela concorrente de calçados com solado vermelho — uma das principais características da marca.

As páginas da empresa brasileira foram removidas às vésperas do Natal. Esse, porém, não foi o pedido apresentado pela grife francesa, que buscava apenas a retirada das fotos com os sapatos, por violação das regras de propriedade industrial.

Em recente decisão, a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru, determinou ao Facebook, dono do Instagram, o restabelecimento das contas. A tutela antecipada (espécie de liminar) chegou a ser cumprida, com uma ressalva de que existiam fotos sem autorização, o que foi questionado pela defesa da Bella Gio Rezende. Dias depois, porém, foram novamente retiradas do ar. Por ora, a brasileira atua com outras contas, com uma quantidade menor de seguidores.

Eduardo Fleury, fundador do FCR Law, que assessora a loja de Bauru, já informou a situação ao juízo. De acordo com ele, não há qualquer semelhança entre os sapatos comercializados pela Bella Gio Rezende e os da grife francesa. “Os sapatos são muito diferentes, exceto pela cor da sola. Ainda assim seria muito difícil confundir com um Louboutin. O consumidor não está sendo enganado ao comprar o produto”, diz Fleury.

Ele acrescenta que, ao contrário da Europa, a cor de um sapato não pode ser registrada no Brasil, conforme o inciso VIII do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996). A grife francesa, inclusive, afirma o advogado, chegou a pedir o registro do solado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi negado.

Na decisão, a juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão diz que somente durante a instrução processual poderá ser apurado o que é sustentado pela defesa da loja, de que não houve violação de direito de marca, uma vez que a Christian Louboutin não possui exclusividade na venda de sapatos com sola vermelha no Brasil — pelo fato de o INPI ter indeferido o pedido de registro.

Ela afirma que, pelas cópias dos anúncios promovidos, “não se constata, nesse momento, nenhum tipo de referência à marca Christian Louboutin, inexistindo, por ora, qualquer evidência de que se trate de venda de produtos falsificados”.

Em seu entendimento, não se identifica risco ao consumidor quanto à possível confusão em relação aos produtos comercializados pela loja e àqueles vendidos pela marca Christian Louboutin. “Além dos anúncios não possuírem nenhum tipo de referência à marca Louboutin, há uma diferença muito grande entre o valor dos produtos comercializados pela autora e pela marca denunciante”, diz.

Ela ainda destaca na decisão o fato de, em meio à pandemia, a requerente poder enfrentar “um prejuízo de difícil reparação”. Um período, acrescenta, “em que as empresas precisaram se reorganizar, sendo as vendas pela internet na maioria das vezes a única forma de continuar sua atividade” (processo nº 1028206-90.2020.8.26.0071).

Para Eduardo Fleury, a remoção das páginas perto do Natal prejudicou o negócio da sua cliente, que não cometeu qualquer ilegalidade. “Seria o mesmo que fechar um estabelecimento comercial sem dar direito de defesa, em uma época de pandemia, quando basicamente se vendia o produto pelo Instagram”, afirma o advogado.

Do ponto de vista de negócios , Fleury ressalta, porém, que “é interessante ver que uma grande marca internacional se incomoda com o sucesso de uma pequena empresa brasileira”.

Procurado pelo Valor, o Facebook informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria se manifestar. A grife de calçados Christian Louboutin não faz parte do processo, mas a reportagem tentou contato com o escritório de advocacia que a assessora. Porém, a banca preferiu não comentar o caso. (Fonte: Valor Econômico)

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